Brasil poderá ter genérico do Viagra

Sex, 30 de Abril de 2010 16:51
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Brasília. Em menos de dois meses, qualquer laboratório poderá produzir genérico com a fórmula do Viagra, um dos medicamentos mais consumidos no país por homens com problemas de ereção.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a patente da Pfizer, único laboratório com autorização para produzir o Viagra, extingue-se em 20 de junho deste ano e não em 2011, como queria a empresa.

Segundo o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), com a liberação da patente, outros laboratórios devem produzir remédios iguais ao Viagra e o preço do produto pode cair em até 50%.

Para o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró-Genéricos), Odnir Finotti, o preço poderá ser até 35% mais barato. "Provavelmente no dia seguinte à data que vence a patente já teremos o genérico", disse.

Com a expiração da patente, ao menos mais 17 drogas devem chegar ao mercado usando o mesmo princípio ativo do Viagra: as quatro que já têm registro, além de outras 13 que estão com o pedido em análise. Dessas 13, sete são genéricas (aquelas com ação idêntica ao remédio original) e seis são similares (têm ação parecida, mas não garantem o mesmo efeito clínico).

 

A Segunda Seção do STJ decidiu que a patente do Viagra se extingue em 20 de junho por cinco votos a um. O tribunal chegou a essa conclusão a partir de um recurso do Inpi, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento. A Pfizer queria manter a exclusividade sobre o medicamento até 20 de junho de 2011, data em que se completam 20 anos desde o registro da patente no Brasil. Mas os ministros da Segunda Seção entenderam que o prazo deve ser contado a partir do registro da patente na União Europeia, em junho de 1990.

 

A Pfizer informou, em nota, que "acata, mas respeitosamente discorda da decisão do Tribunal" e que se manifestará "após tomar conhecimento do inteiro teor da decisão". Segundo a nota, a "garantia de retorno ao investimento feito na pesquisa e desenvolvimento de novos medicamentos é o que possibilita a inovação contínua".

Renato Dolabella, advogado especialista em propriedade intelectual, alerta que a discussão sobre patentes deve levar em conta inventores e consumidores. "No caso dos remédios, o assunto ganha um relevo ainda mais importante, tendo em vista que são produtos altamente necessários. É preciso fomentar o debate sobre o tema", diz.,

Versão

Feminina. O Viagra motivou até a corrida pela criação de seu equivalente feminino contra a frigidez. A Pfizer, disse ter abandonado, depois de oito anos de pesquisas, a busca pela versão para mulheres.